Tribunal Constitucional

2023-10-08

Faltam no Conselho de Estado

Ora veja-se, o Conselho de Estado (CE) é constituído por 18 elementos. Três destas pessoas são mulheres. Os jovens não têm lá assento. O mais novo dos dezoito tem 58 anos. O CE é o órgão político de consulta do Presidente da República (PR) e é por ele presidido. No discurso de comemoração da implantação

Sofrer com as dores do PS

Nos debates na Assembleia da República tenho esperado que António Costa, do alto da sua maioria absoluta, fale à oposição assim: “isto aqui é como nas provas europeias de futebol, onde todos jogam, mas no fim ganha o PS, perdão, ganha a Alemanha”. Vou direta ao debate do Orçamento Geral do Estado, para o ano

Discursa nos termos da Constituição?

AS PALAVRAS Ele gritou que o Governo não ouviu os queixumes dos empresários da restauração, que ontem se manifestaram em frente à AR. O deputado acrescentou: “… mas eles ali estiveram de mãos bem estendidas …” Não tenho querido mencionar o seu nome. Não lhe quero dar o meu palco, mas isso é o que não