Vamos sair, mas de quê?

Ontem ouvi uma jornalista perguntar a um colega jornalista e comentador “o que é isso de Procedimento por Défice Excessivo?”.

Quem perguntava queria que os seus espetadores entendessem.  Eu também queria perceber. Mas o jornalista/comentador rodeou a questão e não respondeu. Claro que se fosse eu a entrevistada a jornalista teria insistido, teria dito “não respondeu à minha questão”. Não era o caso e não houve resposta. Como eu continuava a querer saber fui pesquisar.

Não queria saber que Portugal, desde 2009, apresentou um défice superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e por isso as instituições europeias colocaram o país sob o Procedimento por Défice Excessivo. Isso passei eu o dia inteiro a ouvir. Isto e mais “se é bom para o país? Se o país se vai aguentar? Se as agências de rating vão melhorar as avaliações da dívida pública?…”. O costume, as repetições. Pouca coisa de novo.

Volto ao que significa Procedimento por Défice Excessivo. Sobre défice excessivo já se sabe, para as regras europeias existe quando a diferença entre a receita e a despesa é negativa em mais de 3% do PIB. Quanto a proceder é fazer algo. Procedimento: é uma maneira de atuar. Ora estar no Procedimento por Défice Excessivo é estar num processo onde estão inscritas regras que, neste caso, os países devem cumprir.

Agora volto à saída do Procedimento, que ainda não aconteceu. Houve sim uma proposta da Comissão Europeia ao Conselho de Ministros da União.

Sim, vai sair, mas Portugal continua no nível dos desequilíbrios, por isso será alvo de análise aprofundada, até porque a dívida pública é muito alta e está longe dos 60% do PIB, o máximo recomendado pela União Europeia.