Desobrigado, isentado de obrigações, desonerado, mas que, mesmo assim, se obriga a ser sério e, por vezes pode sentir não estar desobrigado e, por isso, pode ir partilhando o que for de partilhar, sobre vivências, observações, leituras e outras informações. Embora possa considerar útil qualquer informação aqui publicada, lembre-se sempre que esta não substitui a consulta aos serviços competentes, conforme a matéria em causa.
O Conselho de Segurança da ONU aprovou, hoje, por unanimidade uma Resolução que prevê um cessar-fogo humanitário na Síria.
Durante um mês estas pessoas aliviam o terror. Os feridos e outros doentes serão retirados. Durante 30 dias haverá uma trégua. E depois?
Acabo de chegar de uma ida ao supermercado do bairro. Hoje precisava de ovos. Como sempre, estava a escolhê-los pelo tamanho, depois vinha o preço e a data de validade. Houve mais uma informação que, possivelmente, esteve lá sempre mas só hoje chamou a minha atenção: o modo de vida das galinhas.
O que está escrito nas caixas dos ovos, de três variedades diferentes, é o seguinte: “ovos de galinhas criadas ao ar livre”; “ovos de galinhas criadas no chão”; “ovos de galinhas criadas em gaiolas”. Eu julgo saber o significado destas vivências.
Querem saber quais são os ovos mais baratos? É verdade, são aqueles, cujas galinhas são criadas em gaiolas. E os mais caros? Muito mais caros, são os ovos das galinhas criadas ao ar livre .
Estranho que estes sejam os ovos mais caros?! Mas, pensando bem, nas gaiolas a densidade populacional deve ser hiper. E, assim, com o preço tão alto, quem vai comprar ovos de galinhas de ar livre.
Mas ainda há uma parte das frases que me continua a intrigar e que é a seguinte: “ovos de galinhas criadas em …” o que será que isto quer dizer?
Coitadinhas das galinhas.
No seguimento do POST anterior, sob o título “Todos os dias de incapacidade temporária contam para a manutenção dos direitos das pessoas”, na sequência da proposta da Ordem dos Médicos (OM) ao Governo, para que deixem de ser emitidos atestados médicos de três ou menos dias, como prometi, volto ao assunto.
Começo por descodificar cinco frases que já usei no POST anterior, pois suponho que nem todas as pessoas dominam o seu significado, por se comporem de termos técnicos usados nos regimes jurídicos de segurança social.
Seguem-se a enumeração e a descodificação das referidas frases.
1 – Certificado de Incapacidade Temporária (CIT): é um formulário que substituiu outro impresso que se conhecia como Boletim de Baixa, que os médicos emitem quando as pessoas estão doentes e impossibilitadas de se apresentar ao trabalho.
2 – Período de espera: é a designação utilizada para os três dias iniciais de incapacidade temporária e que, na maioria dos casos, não são pagos.
3 – Registo de remunerações: é uma listagem eletrónica, numa aplicação informática, onde estão inseridos e guardados os registos dos ordenados dos beneficiários da Segurança Social. Onde, em cada mês, fica descrito a valor da remuneração e o número de dias de trabalho a que corresponde.
4 – Registo de remunerações por equivalência à entrada de contribuições: consiste numa atualização que os serviços da Segurança Social fazem, em situações, que não sendo trabalho, figuram nas listagens das remunerações como se de trabalho efetivo se tratasse (com códigos correspondentes a cada situação). Os registos de remunerações por equivalência à entrada de contribuições podem decorrer, nomeadamente, de doença, de desemprego, de prestação de serviço militar.
Só um exemplo, para se perceber melhor: uma pessoa fica doente cinco dias. O empregador envia o ordenado correspondente a 25 dias de trabalho. Os outros cinco dias a Segurança Social atualiza-os como se de ordenado se tratasse. Faz o tal registo de remunerações por equivalências. O trabalhador fica com o seu registo de remunerações de 30 dias mensais.
5 – Carreira contributiva – corresponde ao total de dias, meses e anos que cada pessoa apresenta com registo de remunerações, durante toda a sua vida profissional, na Segurança Social.
Então, agora já é mais fácil perceber que, naquela proposta da OM, para que cesse a emissão de CIT de três ou menos dias, a pessoa que está doente, se não houver emissão de certificado de incapacidade, perde três dias na sua carreira contributiva, todas as vezes que estiver doente e não for emitido o certificado.
Deixem-me acrescentar mais esta informação: no chamado período de espera, já vimos que há situações em que todos os dias de incapacidade são pagos. Mas, efetivamente, existe período de espera, não pago, na maioria dos casos de situações de doença.
Então voltemos ao registo de remunerações. Quando há verdadeiro período de espera, significa que os primeiros três dias de incapacidade não são pagos. Mesmo assim, a Segurança Social atualiza estes três dias como registo de remunerações por equivalência à entrada de contribuições. Quero dizer que a pessoa que só teve três dias de incapacidade certificados, não recebeu subsídio de doença, mas a sua carreira contributiva ficou completa.
ESTA INFORMAÇÃO NÃO SUBSTITUI A CONSULTA AOS SERVIÇOS COMPETENTES. OS INTERESSADOS DEVEM INFORMAR-SE SOBRE OS SEUS DIREITOS NOS SERVIÇOS DA SEGURANÇA SOCIAL.
Ora então vamos lá saber se há pêros ou não! Se não há por que se diz, de uma pessoa com saúde, que é sã como um pêro?
Há já alguns anos que, algumas pessoas, me corrigem quando refiro que vou comer um pêro, dizendo: “Pêro não, maçã! Não existem pêros. Só existem maçãs”. Eu sempre achei que àquele fruto podia chamar pêro e que estava correta a designação. A maior parte das vezes fico calada. Outras digo: “Para mim são pêros”.
Como sabia que estava certa, fui fazer umas pesquisas. Tentei saber como as outras pessoas designam o fruto a que eu chamo pêro.
O que consegui apurar fundamenta a minha “tese”. Àquele fruto delicioso, assim oblongo, de cores variadas – verde, amarelo, riscado, acastanhado… pode chamar-se maçã ou pêro. Embora, para mim, a sua designação seja pêro.
Então, parece que é assim: maçã é a espécie do fruto e pêro é uma das suas variedades. Dizendo melhor. Maçã é uma espécie do fruto. Pêro é uma das variedades, que se designa, igualmente, por maçã.
Mas também existem maçãs que não são designadas por pêros, isto acontece quando o fruto tem a forma achatada e arredondada da terra.
Parece-me que quase todos os que falam, e mesmo os que escrevem, fazem alguma confusão entre maçãs e pêros. Mas é verdade que existem pêros e maçãs. Até encontrei um texto de 1512, de um mestre António, físico e cirurgião, de Guimarães – Tratado sobre a Província de Entre Douro e Minho e suas abundâncias – onde é referido “… todas as maneiras de frutas como maçãs, pêros …”.
E, mesmo hoje, o Ministério da Agricultura e Pescas (DGAPC) tem uma lista publicada com designações e fotografias de maçãs e de pêros.
E, ainda, os serviços da Direção Regional de Agricultura e Pescas da Madeira identificam 10 variedades de pêros/maçãs da região (Maçã Barral, Maçã Cara de Dama, Pêro Calhau, Pêro Domingos, Pêro Ponta do Pargo, Pêro Bico de Melro, Pêro Branco, Pêro da Festa, Pêro Focinho de Rato e Pêro Vime).
Portanto, há mesmo pêros. E às perguntas da primeira linha de texto respondo: pêros e maçãs. Maçã é a espécie: pêros e maçãs são variedades.
Ela já tem 90 anos. Está detida desde novembro de 2016, porque, alegadamente, liderava uma organização e associação criminosa.
Começou a ser julgada ontem. É uma cidadã brasileira e já é a mais velha mulher detida em Portugal.
Há mais de 12 meses que lá se aguenta. Em Tires. Presumivelmente, liderava um grupo que se apoderou de um imóvel. Falsificou documentos. Enganou serviços públicos. Vendeu e amealhou dinheiro.
Mas ela já tem 90 anos e está detida.
Imagem: Pixabay (eu acho que se aplica).
Houve tempo em que tinha poucos livros para ler. Os que eram meus ainda eram menos. A livraria chegava à minha casa, dentro de um grande saco, às costas de um velhote que conhecíamos por tio Alexandre, que vendia algumas pequenas obras e oferecia outras. Saber ganhar dinheiro não era o seu forte.
Hoje tenho muitos, muitos livros. Já vou deixando alguns para trás, compro para ler mas, por vezes, abandono alguns. Não é um abandono definitivo, conto sempre voltar à sua leitura, mas alguns vão ficando esquecidos e outros ganham a minha atenção.
Hoje tenho aqui ao meu lado um livro de viagens de Paul Theroux, chamado O último Combóio para a Zona Verde, mas o escritor está um pouco triste, sente-se velho vai escrevendo sobre isso. Parece-me deprimido. Não conto deixa-lo para trás. Eu gosto muito deste escritor, tenho lido a maior parte daquilo que ele tem escrito, desde que descobri o seu O Velho Expresso da Patagónia. Antes dele não gostava de livros de viagens.
Os homens, quase todos com alguma idade, recostam-se nos varões das grades que separam as ruas dos passeios e lá permanecem. Por vezes aqueles homens estão em pequenos grupos, alguns conversam entre si, outros limitam-se a olhar para os carros, para as pessoas que vão cruzando as ruas.
As mulheres, talvez as mulheres daqueles homens que se encostam aos varões das grades que separam as ruas dos passeios, passam carregadas com sacos de compras, de regresso a casa, onde irão preparar as refeições.
DESOBRIGADO 