DESOBRIGADO

Ora veja-se, o Conselho de Estado (CE) é constituído por 18 elementos. Três destas pessoas são mulheres. Os jovens não têm lá assento. O mais novo dos dezoito tem 58 anos.

O CE é o órgão político de consulta do Presidente da República (PR) e é por ele presidido.

No discurso de comemoração da implantação da República, em 5 de outubro, o PR aproveitou para chamar a atenção do país para a falta de representação, nas instituições, dos jovens e das mulheres.

Não é que precisasse de confirmar para saber que o PR tinha razão, mas fui ver como anda essa representatividade. Comecei pelo Conselho de Estado e cheguei à conclusão que o Presidente talvez possa dar uma ajuda para melhorar a situação da falta de representatividade dos jovens e das mulheres. Já que me deparei com uma situação deveras “interessante”.

Então vejamos, os elementos do CE são 18. Cinco são nomeados pelo PR, outros cinco são eleitos pela Assembleia da República, seis ocupam o lugar por inerência do cargo que desempenham e dois têm lugar vitalício (anteriores presidentes da República).

Agora já podemos olhar para os quadros abaixo inseridos para verificarmos como está a representatividade das mulheres e dos jovens no órgão de consulta do PR. No que se refere às mulheres, entre os 18 elas são três. Já os jovens não existem. O mais novo dos 18 tem 58 anos.

Composição do Conselho de Estado

Nomeados pelo PR	Idade
Lobo Xavier	63
Marques Mendes	66
Leonor Beleza	74
Lídia Jorge	77
António Damásio	79
Eleitos pela AR	Idade
Carlos César	66
Sampaio da Nóvoa	68
Miguel Cadilhe	78
Pinto Balsemão	86
Manuel Alegre	87
Por inerência do cargo que ocupam	Idade
António Costa – Primeiro-Ministro	62
José Manuel Bolieiro – Presidente do Governo Regional dos Açores	58
Augusto Santos Silva – Presidente da Assembleia da República	67
José João Abrantes – Presidente do Tribunal Constitucional	68
Maria Lúcia Amaral – Provedora de Justiça	66
Miguel Albuquerque – Presidente do Governo Regional da Madeira	62
Vitalícios	Idade
Ramalho Eanes	88
Cavaco Silva	84

Resumindo, o Conselho de Estado é constituído por 18 elementos. Três destas pessoas são mulheres. Os jovens não têm lá assento. O mais novo dos dezoito tem 58 anos e ocupa o lugar por inerência do cargo que desempenha.

É verdade que entre os cinco elementos que o PR nomeou há duas mulheres, mesmo assim a maioria é de homens.

Existe mais uma mulher com assento no Conselho de Estado, mas esta está lá por inerência do cargo que ocupa. É Maria Lúcia Amaral – Provedora de Justiça.