Sofrer com as dores do PS

Nos debates na Assembleia da República tenho esperado que António Costa, do alto da sua maioria absoluta, fale à oposição assim: “isto aqui é como nas provas europeias de futebol, onde todos jogam, mas no fim ganha o PS, perdão, ganha a Alemanha”.

Vou direta ao debate do Orçamento Geral do Estado, para o ano de 2023, na Assembleia da República, que, mais uma vez, me causou um certo mal-estar e nem consigo discernir o seu fundamento. A verdade é que não gosto dos ataques da oposição ao PS, principalmente a António Costa. Não sei porque sofro com as suas dores, pois ainda falta uma vez para a primeira para eu votar no seu partido, mas com os tempos que correm, com as posições políticas da minha área de interesse, quem sabe o que pode vir a acontecer, embora seja difícil, se não impossível, atraiçoar-me a mim mesma. Hoje o que é certo é que não aprecio mesmo nada as intervenções da direita e da extrema direita. Se pensar bem, se apelar às minhas memórias mais ou menos recentes, encontro os motivos do meu desagrado.

Não foi assim há tanto tempo, aconteceu nos anos de 2011 a 2015, governavam, então, o PSD e o CDS, houve a crise económica mundial, é verdade, vieram instituições estrangeiras mandar no país e no governo de Portugal, mas todos juntos e de acordo atiraram a crise toda para cima das pessoas.

Agora começo a perceber porque me incomodam tanto as dores do PS. Comparo a situação atual de Portugal com a que o país viveu naqueles anos não muito distantes e não gosto do que vejo lá atrás. Encontro muitas diferenças. Como é o caso da conversa à volta das pensões. A oposição fala de cortes, mas não se pode considerar assim. Honestamente não se lhe pode chamar cortes, pois uma coisa é não dar tudo aquilo que está previsto, não cumprindo a legislação em vigor, é certo, mas a situação impensável é cortar nos valores que estão a ser pagos, isso sim chama-se cortar. Foi isso que fez o governo PSD/CDS.

É certo que os pensionistas e os reformados, em 2023, não vão usufruir do aumento como está previsto na Lei, que devia ser igual ao valor da inflação verificado este ano. Estas pessoas já tiveram um complemento por conta do que deveriam começar a receber em 2023 se lhes atribuíssem o aumento previsto na legislação em vigor. Embora este montante não conte para aumentar o valor das pensões, mesmo assim, houve gente feliz e eu sou testemunha. No ano de 2023 o aumento será da ordem dos 4%. Então o valor da pensão passará a ser o atual acrescido da percentagem do aumento. Reitero que o Governo não vai cortar no valor das pensões isso foi o que fizeram o PSD e o CDS. O Governo não vai aumentar o que devia.

Naquele tempo, cortaram no valor das pensões e no valor das reformas, cortaram subsídios de Natal, não pagaram sequer subsídios de férias, cortaram no valor das prestações sociais, cortaram no valor dos salários. Cortaram e cortaram. Não fizeram nada a favor das famílias que perderam as suas casas para os bancos. Não fizeram nada a favor de quem deixou de poder pagar as rendas de casa. Em suma, não fizeram nada que ajudasse a tirar a carga das costas das pessoas. Para cúmulo, aconselharam os desempregados a emigrar e ainda declararam que Portugal tinha de empobrecer.

Foi então que os mais velhos, os reformados e os pensionistas, que mesmo sofrendo cortes a torto e a direito nos seus rendimentos, chamaram os filhos e os netos de regresso a casa, se assim não tivesse sido o sofrimento teria sido ainda maior. Já agora confirma-se. É por isto que sofro com as dores dos PS.

Quero ainda aqui dizer que aos pensionistas e aos reformados valeu-lhes, naqueles anos maus, o Tribunal Constitucional, que repôs alguma justiça declarando inconstitucionais muitos dos cortes efetuados pelo governo PSD/CDS nas pensões, nas reformas e nos subsídios de férias e de Natal.

Imagem: Desobrigado.com (fotografia captada da TV)

A tolice da oposição

A oposição, em Portugal, é uma tola. Enquanto ela critica as medidas do Governo as pessoas beneficiadas sorriem e dizem de si para si: “sim, diz que já disseste”, dirigindo-se a ela, oposição. Eu sou uma das pessoas sorridentes.

Agrada-me o principio da atribuição de algum dinheiro a quem precisa, mesmo que sejam só 125 € aos adultos e 50 às crianças, sem passar a ideia de que estão a fazer caridadezinha.

“Reunião Plenária – Debate com o Primeiro Ministro sobre política geral 29 de Setembro de 2022, Sala das Sessões – Palácio de São Bento” (in Parlamento.PT).

A montanha das culpas às costas

A gente do PS é exímia em atirar cascas de bananas para depois escorrer. Não sei porque os outros partidos se preocupam tanto em guerrear com quem tem maioria absoluta porque os portugueses assim quiseram. Pensam que os derrubam na Assembleia da República? Julgam que o Presidente dissolve o Parlamento? Acreditam que conseguem aprovar moções de censura? São todos os ingénuos impacientes. Talvez seja mais eficaz dar tempo ao tempo, que um dia destes as escorregadelas talvez provoquem doença grave.

Desta vez talvez nem tenha sido o caso. Talvez nem tenha havido cascas de banana no caminho. Ou, melhor dizendo, talvez as cascas tenham lá estado, mas alguém tenha apontado o dedo dizendo: “Cuidado que elas estão aí. Isto tem de ser assim para parecer que vais escorregar”.

Eu sei que não houve quem interpretasse assim e também sei que não consigo apresentar um fundamento forte. Mas pensem um pouco comigo. A decisão apresentada pelo ministro não podia deixar de ter o acordo de António Costa. Mas nos projetos das obras no Montijo parece já haver concurso ganho e a empresa estava a ser preterida em favor de um instituto português. Este e muitos mais interesses devem estar em jogo. O Primeiro-Ministro estava na cimeira da NATO. Claro que as pressões devem ter sido muitas. O Presidente também deve ter dado uma ajuda substancial para o ministro carregar a montanha das culpas. Claro que todos eles sabem que as coisas tinham de se passar assim, mas coitado do Pedro Nuno que tem de carregar com o fardo da incompetência.  

Mas, um dia destes, muito antes de ser tempo de algum deles escrever as memórias, haverá quem conte como se passou esta história. E eu quero saber.

Imagem: Agência Lusa

A malhar em ferro frio

Oh! senhor ministro Eduardo Cabrita, lá vem o agendamento potestativo, aquela figura regimental da Assembleia da República que o obriga, neste caso, a ir responder à respetiva comissão de inquérito. Pensava que tinha deixado de ser o bombo da festa? Eutambém.

O debate parlamentar sobre estado da Nação aconteceu e nada de interessante lá se passou, a não ser o Primeiro-Ministro ter estado no seu melhor e a oposição, salvo poucas exceções, ter-se mantido igual a si mesma. Sem ideias. Repetitiva e desinteressante. Gritou, “malhou” mais uma vez no ministro que, coitado, não há mal que não lhe aconteça, mesmo assim, não se justifica tamanho assédio, qualquer um, neste difícil lugar da governação não faria melhor. Naquela toada de sempre, cedo a oposição deu o debate por perdido e entregou os pontos a António Costa. Agora alguém quer uma segunda oportunidade.

Senhor ministro deixe-os. Esqueça-os até à ida ao Parlamento. Olhe, aconselho-lhe um livro de Olga Tokarczuk, escritora polaca, que estou a ler. Tem o título “Viagens”. Eu diria que se trata de um relato de viagens efetivas e de outras viagens simbólicas por diversos assuntos. Muitos são densos, mesmo muito pesados. Eu gosto de livros escritos assim. 

Existe um tema sobre uma coleção de aberrações humanas que é muito doloroso para fazer frente a insónias. Mesmo assim, não me incentiva a desistir, até porque tenho esperança de encontrar o último capítulo de um desaparecimento de uma mãe e de um filho, a que a autora vai voltando, que saíram do carro deixando o condutor ao volante. Iam só ali. Os dois caminharam, caminharam e desapareceram. Estavam de visita a uma ilha. A população e a polícia procuraram dias a fio e ainda não os encontraram. Como é hábito, o condutor que é o marido da desaparecida e o pai da criança, é o principal suspeito da polícia.

Agora leio um texto mesmo a propósito do sono que me foge. A autora refere-se à glândula pineal, no seguimento de uma história que contava sobre um homem que recorreu a uma ex-namorada, que não via há muito tempo, para o ajudar a morrer já que sofria de uma doença incapacitante, degenerativa, incurável e não encontrou quem o ajudasse a pôr fim ao sofrimento. A seguir ela lembra-se da glândula pineal, que designa de um “terceiro olho escondido”. 

Fiquei tão curiosa com este terceiro olho que fui pesquisar. Glândulas? Sei que temos muitas espalhadas pelo corpo, mas esta pareceu-me muito mais interessante. Apesar de encontrar um texto que refere que esta é muito considerada nas pseudociências. 

Olha que pena! E nas ciências a sério? Talvez seja melhor ficar por aqui. Para ser verdadeira o que despertou o meu interesse foi a escritora lhe chamar o “terceiro olho” (porque se localiza algures no cérebro?), mas não encontrei qualquer justificação para ela assim a designar. Ainda li que René Descartes acreditava que a glândula pineal seria a “principal sede da alma”, e isto já volta a ter o seu interesse. Ah! voltando às funções desta glândula: produz melatonina que modula os padrões do sono. Passou a ser a minha glândula preferida. Ela tem de saber esta informação.

Quanto à designação da autora como sendo um terceiro olho, pode ter a ver com a sua existência sob a pele de alguns peixes, répteis e anfíbios, onde recebe informações de luz diretamente. Saibam que a Wikipédia me deu uma grande ajuda https://pt.wikipedia.org/wiki/Glândula_pineal).

Imagem: Desobrigado.com

IVA à taxa de 6% na eletricidade? Não. IVA sobre taxas e impostos? Sim

ERRÂNCIAS

 

Pensavam que o valor da fatura da eletricidade ia descer? A esperança era legítima já que a maioria dos deputados da Assembleia da República (AR) parecia estar de acordo quanto a descida do IVA. Mas afinal da montanha nem um ratinho nasceu. Ficou tudo igual ao que estava. O valor a pagar vai continuar a incluir o IVA à taxa de 23%.

Então agora quero convidar os senhores deputados da AR a debruçarem-se novamente sobre as faturas de eletricidade. Claro que todos sabem como se forma o valor que pagamos mensalmente, mas creio que o cidadão comum terá alguma dificuldade em compreender todas as parcelas que compõem as faturas. O que acontece comigo é isso, tenho dificuldade em compreender os diversos itens da minha fatura mensal.

Ontem quando assistia ao debate ilusório na AR, onde quase todos os deputados pareciam estar com muita pena dos portugueses por causa do dinheiro que lhes é cobrado, tive um sobressalto que me levou a olhar para a minha última fatura (publico fotografias para olharem também). Muni-me de toda a paciência possível e lá fui decifrando o documento e constatando que o meu sobressalto tinha razão de ser. Os impostos e as taxas também incluem IVA.

Nos quadros que descrevem as taxas e os impostos consta o seguinte: TOS (Sintra, o meu caso), IVA a 23%; Variável (completamente indefinido), IVA a 23%; IECGNC, IVA a 23%; Audiovisual, IVA a 6%; DGEG, IVA a 23%; IEC, IVA a 23%.

Então vejam esta maravilha, na minha fatura do mês de janeiro de 2020 constam os seguintes dados: 29,91€ de eletricidade; 17,26€ de gás natural; 18,53€ de taxas e impostos e o valor total a pagar de 65,70€.

Estão a ver as parcelas da minha conta? Se aplicarmos os 23% ao valor da eletricidade e do gás dá um montante de 10,85€ de IVA. Os restantes 7,68€ referem-se a taxas e a outros impostos e a IVA sobre estas taxas e sobre estes impostos. Confuso? É verdade. Olhem para as vossas faturas cuidadosamente e vejam o que lá encontram.

Já agora, alguém reparou que a taxa de IVA sobre o gás natural também é de 23%?

 

BE duplamente ultrapassado

O MEU ÂNGULO

 

Vota contra, abstém-se, vota a favor. Nestas coisas do Orçamento de Estado (OE) para 2020, o Bloco de Esquerda (BE) deixou-se ultrapassar duas vezes pela esquerda.

Legal, como devem ser efetuadas as ultrapassagens, pela esquerda. Por vezes, o transitar pela direita a muito baixa velocidade pode ser contraproducente. De um momento para o outro pode cansar-se e criar um perigo para si próprio.

Aconteceu assim esta coisa ao BE, em sede de pré-negociação, quando julgava que os seus votos seriam essenciais para o OE ser aprovado na Assembleia da República (AR), contando que o Partido Comunista Português (PCP) votaria contra, porque a abstenção não está no ADN do PCP, os comunistas anunciaram a abstenção. A primeira ultrapassagem ao BE estava consumada.

Entretanto o partido Pessoas Animais e Natureza também anunciou a abstenção, mas os votos ainda não chegavam.

Aconteceram, então, mais reuniões BE/Governo. O Bloco continuava sobre pressão. Não podia deixar a aprovação do OE a cargo do Partido Social Democrata da Madeira. Então conseguiu mais alguns pontos e lá anunciou, hoje, à última hora, a abstenção. Logo a seguir, o Partido Ecologista, os Verdes, declarou que também se abstinha, quando o BE imaginava que ia votar contra. Estava consumada a segunda ultrapassagem.

 

Palco para quem faz promessas. Palco para quem se distrai. Palco para quem tem sorte

EM PORTUGAL

 

Está em debate, na Assembleia da República (AR) o programa do segundo governo de António Costa. Hoje fui dando atenção ao desenrolar dos trabalhos e relembrando alguns acontecimentos mais ou menos laterias ao debate. Vi algumas coisas ridículas e outras oportunistas e vi os palcos que são abertos sem mais quê nem porque não.

PALCO UM

Ele fez promessas. Terminou a campanha. Os votos foram contados e a maioria foi sua. Formou o XXII Governo Constitucional. Levou-o a Belém e o Presidente da República deu posse àquela manifestação.

Começou a cumprir as promessas. A primeira até parece tê-lo deixado um pouco constrangido. É muito bem feito, devia ter pensado bem quando lá fui a primeira vez, mas pronto, já está, deve ter pensado quando virou as costas.

Um jornalista da RTP disse que parecia estar-se em campanha eleitoral. Não, era só um pouco mais de palco.

 

PALCO DOIS

A Presidência da AR estava a votos, quando ele ouviu o seu nome, levantou-se, foi direto à urna de voto que se centrava no hemiciclo. Terminada a caminhada, aconteceu o sobressalto. Tinha-se esquecido de levar o boletim.

Voltou ao lugar, deitou a mão ao impresso e lá foi outra vez, mas, azar dos azares, esqueceu-se de assinalar a sua opção. Não foi capaz de enfrentar outro regresso à bancada. Ali mesmo, pegou na caneta e assinalou, à frente de quem olhava, a sua escolha. Um palco indesejado?

PALCO TRÊS

Ainda não tinha chegado à AR e já a cadeira lhe servia de palco. O espaço é acanhado e o deputado tem de incomodar os vizinhos para se sentar, ouvia-se por todo o lado.

O alarido foi tanto que houve como que uma excursão de colegas para dois dedos de conversa.

Ora francamente! Será a primeira vez que aquele lugar do Parlamento está ocupado?

O burburinho nem tem qualquer justificação, pois nas costas da cadeira existe uma passagem por onde o dono pode entrar e sair quando lhe apetecer, sem incomodar terceiros.

Claro que foi uma maneira de dar palco a quem chegou agora. Os dois outros novos não souberam aproveitar. Se tivessem estudado alguma coisa podia ter surgido.

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