IVA à taxa de 6% na eletricidade? Não. IVA sobre taxas e impostos? Sim

ERRÂNCIAS

Pensavam que o valor da fatura da eletricidade ia descer? A esperança era legítima já que a maioria dos deputados da Assembleia da República (AR) parecia estar de acordo quanto a descida do IVA. Mas afinal da montanha nem um ratinho nasceu. Ficou tudo igual ao que estava. O valor a pagar vai continuar a incluir o IVA à taxa de 23%.

Então agora quero convidar os senhores deputados da AR a debruçarem-se novamente sobre as faturas de eletricidade. Claro que todos sabem como se forma o valor que pagamos mensalmente, mas creio que o cidadão comum terá alguma dificuldade em compreender todas as parcelas que compõem as faturas. O que acontece comigo é isso, tenho dificuldade em compreender os diversos itens da minha fatura mensal.

Ontem quando assistia ao debate ilusório na AR, onde quase todos os deputados pareciam estar com muita pena dos portugueses por causa do dinheiro que lhes é cobrado, tive um sobressalto que me levou a olhar para a minha última fatura (publico fotografias para olharem também). Muni-me de toda a paciência possível e lá fui decifrando o documento e constatando que o meu sobressalto tinha razão de ser. Os impostos e as taxas também incluem IVA.

Nos quadros que descrevem as taxas e os impostos consta o seguinte: TOS (Sintra, o meu caso), IVA a 23%; Variável (completamente indefinido), IVA a 23%; IECGNC, IVA a 23%; Audiovisual, IVA a 6%; DGEG, IVA a 23%; IEC, IVA a 23%.

Então vejam esta maravilha, na minha fatura do mês de janeiro de 2020 constam os seguintes dados: 29,91€ de eletricidade; 17,26€ de gás natural; 18,53€ de taxas e impostos e o valor total a pagar de 65,70€.

Estão a ver as parcelas da minha conta? Se aplicarmos os 23% ao valor da eletricidade e do gás dá um montante de 10,85€ de IVA. Os restantes 7,68€ referem-se a taxas e a outros impostos e a IVA sobre estas taxas e sobre estes impostos. Confuso? É verdade. Olhem para as vossas faturas cuidadosamente e vejam o que lá encontram.

Já agora, alguém reparou que a taxa de IVA sobre o gás natural também é de 23%?