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Na anterior publicação, sobre este Instituto, chamei-lhe “uma instituição monumental”. Ora vejam só este pormenor. O quadro de pessoal interno e externo era de 262 pessoas e mais o pessoal contratado, que era constituído por 600 agentes auxiliares do recenseamento concelhio dos segurados. Isto foi em 1919.
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Perguntarão a que propósito são para aqui chamados, hoje, os Seguros Sociais Obrigatórios, instituídos em 1919? É verdade que já lá vai quase um século, mas, mesmo assim, parece um assunto importante. Tinha terminado a Grande Guerra, a Sociedade das Nações incentivava os países a criarem um estado social novo que protegesse as pessoas, pela aplicação de todas
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O Indexante de Apoios Socias (IAS), que foi instituído pela Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, constitui um referencial para o (… cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e das receitas da administração central do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais, qualquer que seja a sua natureza, previstos em atos
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A idade normal de acesso à pensão de velhice, para as mulheres, foi entre 1973 e 1993 de 62 anos (homens, 65 anos). Estes 65 anos, para as mulheres, foram atingidos em 1999, dado que o aumento foi gradual de mais 6 meses por cada ano. Ora vejam os fundamentos usados, para instituir a harmonização
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Hoje quero deixar algumas notas sobre a idade normal de acesso à pensão de velhice. Em março passado, no dia 7, foi publicada a portaria n.º 99/2017, que institui, para o próximo ano, 2018, que a idade normal de acesso à pensão de velhice é de 66 anos e quatro meses. Sim é mesmo verdade,
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Os titulares da prestação de segurança social Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm direito a benefícios no âmbito da saúde, de modo a poderem reduzir as suas despesas. Estes benefícios são: 50% do valor que o beneficiário pagou na compra de medicamentos, depois de ter sido deduzida a parte paga pelo Estado; 75% da despesa,
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O CSI é uma prestação de Segurança Social, que foi instituida pelo Decreto-Lei n,º 232/2005, de 29 de dezembro. Esta prestação tem por objetivo combater a pobreza nos idosos. O CSI é constituído por um valor de referência, que em 2017 é de 5084.30 € anuais. O valor que cada beneficiário recebe deste complemento é
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Tenho de esperar para ver, para estudar as alterações propostas. Hoje falou-se na comunicação social sobre algumas alterações que podem favorecer as pessoas com carreiras contributivas longas. Vou voltar a este assunto sempre que tenha informação válida.
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Este é o resumo do post.
DESOBRIGADO 